quarta-feira, julho 26, 2017

A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou novas sanções contra a Rússia

A Câmara dos Representantes dos EUA votou favoravelmente o projeto-lei sobre as sanções adicionais contra a Rússia. O projeto, caso for assinado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump introduz as novas sanções, reforça restrições anteriores ao nível da lei, e também limita a capacidade do presidente para remover as restrições.

O projeto-lei foi aprovado com os votos dos 419 congressistas, contra – apenas três.

Ainda não se sabe quando ele transitará ao Senado. Anteriormente, o Senado aprovou quase por unanimidade uma lei semelhante, mas as alterações não foram consideradas na Câmara dos Deputados, o que é explicado por questões processuais.

Atualizada, a nova lei foi publicada no sábado, 22 de Julho (184 páginas, PDF). As sanções (a lei dedica 25 páginas ao Irão, 98 à Rússia e 40 à Coreia do Norte), que introduz o Congresso e que estão escritas na lei, tradicionalmente, são mais duras e difíceis de revogar, observa o The Wall Street Journal. Sob a nova lei, as sanções podem atingir uma série de setores da economia russa: mineração, metalurgia, transporte naval e ferroviário. As empresas visadas serão definidas pelo Tesouro dos EUA.

Como exatamente será penalizada a Rússia?

Novas restrições serão colocadas contra os investimentos em oleodutos de exportação de petróleo e de gás russo - as sanções irão visar os investidores à investirem mais de um milhão de dólares na indústria. A lei também obriga o presidente a impor restrições relativas aos “projetos especiais de petróleo russo”, se “isso não seja contrário aos interesses dos EUA”, Penalidades serão também impostas contra as pessoas e empresas que estão envolvidas em ataques cibernéticas russas contra os EUA, em violação dos direitos humanos e em práticas de “privatização ilegal”, ou envolvidos no fornecimento de armas à Síria.

O projeto de lei propõe também examinar o possível efeito da introdução de uma proibição total do investimento em títulos de dívida soberana da Rússia: Eurobonds e títulos de empréstimo federais (OFZ).

No caso da aprovação deste projeto lei, o Tesouro, o Departamento de Estado e o Diretor de Inteligência Nacional terão 180 para apresentar um relatório sobre os políticos de alto escalão e oligarcas e empresários próximos ao regime russo. O relatório deve descrever a relação dessas pessoas com Putin, evidências de corrupção, as receitas, situação financeira e negócios de investimento do circuito do presidente Putin. Além disso, serão identificados os estrangeiros próximos deste circuito do poder.

No mesmo relatório, as agências terão de estudar as empresas russas com participação estatal, o seu papel na economia e as possíveis consequências da imposição de sanções contra estas. O relatório será publicado em formato de livre consulta, mas com possível inserção dos dados classificados que não serão divulgadas publicamente.

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